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Indústria brasileira de dispositivos médicos recua 4,5% em meio à pandemia

Relatório setorial da ABIMO aponta balança comercial desfavorável ao Brasil em 2020 com déficit de US$ 3,85 bilhões. A falta de isonomia e as importações de dispositivos médicos impedem o crescimento da indústria brasileira

Dados do relatório setorial da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) de 2020 revelam que o valor da produção industrial de dispositivos médicos recuou 4,5%, em relação a 2019. Esse valor, que corresponde à soma da receita líquida de vendas, acrescida dos demais faturamentos operacionais de 2020, ficou em R$ 13,2 bilhões – refletindo uma queda de mais de R$ 618 milhões, em valores nominais.

“Levando em conta a cotação do dólar médio do último ano, o valor da produção de dispositivos médicos caiu 27%, entre 2019 e 2020, algo difícil de compreender diante da situação atual, na qual esses dispositivos médicos são fundamentais no auxílio do combate às mazelas da pandemia de Covid-19”, ressalta Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO.

A partir de um cenário com o dólar mais valorizado, as expectativas indicavam que o déficit poderia ser reduzido, ao passo que as exportações brasileiras do setor ganhariam espaço. No entanto, mais uma vez, a oportunidade que surgiu para o fornecimento de dispositivos médicos a partir da produção doméstica foi ocupada, em grande parte, por produtos importados, em razão do favorecimento dos produtos estrangeiros, reflexo de políticas tributária e comercial que perduram, bem como da ausência de uma política industrial.

De acordo com Paulo Fraccaro, historicamente, a balança comercial do setor apresenta déficits. Há anos as importações superaram as exportações. No ano de 2020, foi registrado déficit de US$ 3,85 bilhões, quase 6% a mais que os US$ 3,64 bilhões de 2019. O resultado consolidado do ano passado é decorrente de importações no valor de US$ 4,61 bilhões, contra US$ 760,6 milhões de exportações. As aquisições do exterior aumentaram 6,35%, enquanto as vendas aos mercados estrangeiros cresceram mais de 9%, no mesmo período.

A importância da indústria de dispositivos médicos levou Estados Unidos e países da Europa e Ásia a considerarem a redução da dependência das cadeias globais de valor, estimulando suas fábricas locais, na segurança estratégica de fornecimento, enquanto o Brasil vai na contramão: permanece a falta de isonomia das indústrias brasileiras. “Por aqui, a forma desigual e onerosa com que são tributados os produtos nacionais ao serem vendidos a hospitais e instituições filantrópicas, amplia a competitividade dos importados”, esclarece o superintendente da associação.

Em 2020, quando o Brasil e o mundo foram duramente atingidos pela Covid-19, a indústria de dispositivos médicos mostrou sua força, a união e a capacidade tecnológica do setor. Desde então, está envolvida diretamente na produção de inúmeros produtos indispensáveis ao enfrentamento da pandemia, que permite a autossuficiência do país.

“Devido a tudo isso, é fundamental a necessidade do estado brasileiro em reconhecer a importância estratégica deste setor, bem como sua excepcionalidade, quando comparado com outros setores da economia, consolidando a independência tecnológica dos dispositivos médicos. E tudo isso só foi possível graças à convergência do setor em se reinventar, se transformar e se adaptar a cada cenário que se apresentou e que ainda se apresenta”, explica Paulo Henrique Fraccaro.

Aumento de custos de insumos e matérias-primas

Desde o início da pandemia, os custos industriais têm aumentado, sobretudo, devido à desvalorização do real frente ao dólar americano. Insumos e diversas matérias-primas necessárias à produção de dispositivos médicos sofreram fortemente em função da oscilação da taxa de câmbio.

“Grande parte dessa pressão sobre os custos não pôde ser repassada aos preços e, consequentemente, as margens de lucro têm ficado ainda mais estreitas em diversos segmentos. No curto prazo, essa situação afeta o caixa das empresas. No médio e longo, ficam comprometidas a capacidade de investimento, bem como a sobrevivência dos negócios”, ressalta Fraccaro.

Aumento do ICMS paulista no setor

Em janeiro deste ano, o governo paulista decidiu aumentar impostos de bens essenciais à vida, como os dispositivos médicos, retirando a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passou de zero para 18%. Devido à circunstância, esse custo deverá ser repassado para os preços dos produtos, bem como aos valores dos planos de saúde.

No entanto, o segmento vem de uma curva ascendente da arrecadação fiscal desde 2016, com um avanço expressivo em 2018, frente a 2017. Apesar do cenário de pandemia, o grande salto da arrecadação ocorreu em 2020: quando houve um incremento em mais de R$ 163 milhões, durante as crises na saúde e no emprego, além do recuo na produção industrial, e no próprio PIB (Produto Interno Bruto). “Considerando esses fatores, não seria necessário o aumento no ICMS em plena pandemia. O setor fez todos os alertas possíveis aos responsáveis, sem encontrar sensibilidade na contraparte. Ou seja, o Governo de São Paulo, além de dificultar o acesso à saúde, por conta do aumento de custos decorrente da maior tributação, está contribuindo ainda mais para expandir todos os déficits da indústria nacional de dispositivos médicos”, finaliza o superintendente da ABIMO.

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Por Agencia Join Us
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