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Kroll Lança Relatório de Benchmarking de Antissuborno e Anticorrupção 2022

73% das empresas brasileiras estão focadas em programas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e ABC devido às recentes leis de PLD do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários

A Kroll, empresa de gestão de riscos, governança, finanças corporativas e avaliação de empresas, divulga os resultados de sua Pesquisa 2022 de Benchmarking de Antissuborno e Anticorrupção Global. Na América Latina, foram ouvidos 100 executivos, no Brasil e no México, para avaliar as mudanças regionais, tendências e atualizações sobre como os profissionais de compliance detectaram, preveniram e mitigaram os riscos de corrupção em suas organizações.

Nas duas maiores economias latinas, no último ano, a luta contra o suborno e a corrupção continuou a ser o foco principal do discurso político e da governança corporativa. A expectativa é de que essa tendência continue em 2022, devido às eleições nos dois países e o que elas podem causar, além do contínuo descontentamento com os esforços anticorrupção.

“A combinação da pressão econômica com uma inflação cada vez mais agressiva e as turbulências esperadas com as eleições contribuem para a incerteza e podem ser uma causa para uma proporção maior de entrevistados latino-americanos se preocuparem sobre o que está no horizonte regulatório, 71% comparado a 58% globalmente”, revela Emanuel Batista, Managing Director no departamento de Risco de Compliance e Diligência da Kroll.

41% dos executivos brasileiros apontam riscos geopolíticos como a principal causa de incerteza regulatória. Entre outras preocupações potenciais para a próxima aplicação regulatória e mudanças para 2022, os latino-americanos classificaram o aumento da atividade de fiscalização (55%) e os requisitos e legislação do ambiente regulatório mais rigorosos e crescentes (48%) como outros pontos de atenção.

Os executivos latino-americanos compartilharam em grande parte sentimentos semelhantes aos de outras regiões, com 69% acreditando que seus programas de conformidade são eficazes ou altamente eficazes. A maioria dos entrevistados (63%) atribuiu a eficácia à forma como as auditorias internas confirmaram que seus programas funcionam, enquanto 38% usaram revisões de terceiros e auditorias externas para confirmar sua eficiência.

A confiança nos programas de compliance é um subproduto de um declínio global nas ações de fiscalização antissuborno e anticorrupção, particularmente aquelas relacionadas às investigações da lei estadunidense Foreign Corrupt Practices Act (em inglês Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, “FCPA”). Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) entraram com ações de execução contra seis empresas em 2021, em comparação com 11 em 2020.

A maioria dos processos relacionados à FCPA estava ligada a pequenas empresas, empresas privadas ou pessoas politicamente expostas que receberam suborno, o que difere de processos anteriores direcionados a grandes empresas multinacionais. Apesar desse declínio geral na atividade de fiscalização dos reguladores dos EUA, a América Latina manteve sua posição como a principal região no número de empresas envolvidas em esquemas de suborno relacionados à FCPA.

A América Latina vem desenvolvendo seus programas, políticas e procedimentos ABC e formas de prevenir e detectar alegações de suborno e atividades corruptas, que têm se mostrado eficazes por meio de auditorias internas e externas. No entanto, para os entrevistados – agora preocupados com os evolução regulatória – o combate à lavagem de dinheiro é visto como uma das principais prioridades (37%) para melhorias no programa de conformidade em comparação com uma média global de 21%.

Por que as empresas brasileiras estão tão focadas em Compliance?

As novas regulamentações contra lavagem de dinheiro estabelecidas nos últimos anos pela Comissão de Valores Mobiliários (ICVM 617) e atualizações do Banco Central do Brasil (BC) sobre instituições financeiras ou autorizadas (Circular 3.978/2020) são a causa principal para 73% das empresas entrevistadas estarem implementando o programa devido a mudanças regulatórias. Ambos os regulamentos exigem a implementação de programas eficazes de PLD, procedimentos KYC (conheça seu cliente) e monitoramento contínuo.

A circular do BC inclui diretrizes adicionais para documentos de integração necessários para dados de KYC, com a identificação, qualificação e classificação de cada cliente para construir um perfil de risco com uma compreensão das atividades de negócios para identificar a origem dos fundos.

Relacionamento com Terceiros

Em particular, os entrevistados do México e do Brasil mostraram alinhamento com outras regiões no uso de certas atividades de conformidade, incluindo a realização de due diligence em terceiros (70% versus 73% globalmente). “A due diligence manteve sua proeminência em programas de compliance porque a maioria das investigações da FCPA detectou relacionamentos impróprios com terceiros na última década. As investigações transnacionais identificaram que as empresas podem ter contratado terceiros sem conhecer os beneficiários finais, os riscos à reputação local, a exposição política e o uso de atividades comerciais ilícitas para garantir contratos governamentais”, acrescenta Emanuel Batista.

ESG (ambiental, social e governança) em programas de ABC

A tendência de aderência ao ESG é crescente em todo o mundo, com a maioria dos países indicando que incorporaram mais aspectos ESG em seus programas ABC em relação ao ano anterior. A maioria dos investidores (68%) está ciente de que entender os riscos e os esforços anticorrupção em relação a ESG é importante.

Apesar do entusiasmo global por incluir o ESG no programa ABC, 56% no Brasil ainda acredita que o ESG cria mais desafios do que benefícios para a função de compliance. Mas o comprometimento com o alinhamento das práticas está crescendo. 72% dos respondentes brasileiros concordam que o ESG deve fazer parte dos programas de ABC e 78% creem que os fatores ESG criam oportunidades para capitalizar a boa governança e a transparência.


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