SP obtém aval do STF para direcionar Recursos da Dívida para combate ao Coronavírus
Será destinado R$ 1,2 bilhão da dívida com a União para ações de combate ao novo coronavírus O Governador João
Ler mais
STF
Cobrança do IPTU pode conter Taxas Inconstitucionais
Diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal Beatriz Daianese – divulgação O
Ler mais