Startups: a escalada para a inovação do setor público

Por Flávia Varga*

O amadurecimento do ecossistema de inovação, desde a gestão do tema nas empresas até a implementação de regulamentações e leis que proporcionam mais caminhos a quem deseja inovar, tem um terreno propício na administração pública por meio do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que entrou em vigor em agosto de 2021, a partir da Lei Complementar 182/2021, e disciplina o processo de compra e a contratação de soluções tecnológicas por órgãos públicos.
 

Com essa legislação, governos municipais, estaduais e federal, além de órgãos vinculados ao Estado, podem adquirir produtos desenvolvidos por startups, o que amplia a oferta de capital para investimentos. A sinergia entre o público e o privado permite ainda a solução de problemas que atingem a população, melhorando assim os serviços públicos essenciais, como, por exemplo, segurança, mobilidade e saneamento, entre outros.
 

Além disso, em maio deste ano, o Governo do Estado de São Paulo – assim como ocorreu com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), por meio do programa Vila A Inteligente, uma parceria do PTI com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Itaipu Binacional e a Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR) – passou a disponibilizar acesso à plataforma digital do Programa SandBox SP, que permite aos 645 municípios paulistas e às startups interagir com a oferta de soluções inovadoras à população. O ambiente reforça o ideal de cidades inteligentes com compartilhamento de pesquisas e projetos voltados para os problemas socioeconômicos.
 

Mais do que proporcionar mais flexibilidade, ações como o Marco Legal e o lançamento do Sandbox SP criam uma convergência de iniciativas empreendedoras que impactam diretamente a geração de postos de trabalho e o contexto socioeconômico.  
 

Essas iniciativas não param de avançar. Os governos têm criado também espaços físicos onde o tema inovação pode ser fomentado. Em São Paulo, foi instituído e regulamentado o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (SPAI) por meio do Decreto 60.286/2014, que tem como foco a atuação dos núcleos e agências de inovação das instituições públicas de pesquisa.
 

Há também os hubs de inovação nas cidades de Adamantina, Guarulhos e Mogi Mirim, criados por entidades de classe e apoiados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), que visam fomentar a inovação e propor a resolução de desafios públicos para gerar impacto positivo na sociedade e nas atividades inerentes à Engenharia e Agronomia, com o desenvolvimento de novas experiências e serviços a partir da soma de expertises.
 

Independente do formato, os atores dessa relação devem estar dispostos a se transformar e sair de suas zonas de conforto, questionar processos e revisitar ações para que organizações, sejam elas públicas ou privadas, acompanhem as novas demandas da sociedade.

*Flávia Varga é superintendente de Tecnologia e Inovação do Crea-SP

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Por CDI Comunicação
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