A regulação de ativos digitais nos Estados Unidos deverá avançar mesmo se o Senado não aprovar o Clarity Act, afirmou Brian Armstrong, CEO da Coinbase, à CNBC. O projeto, previsto para votação em 15 de setembro, busca criar uma estrutura federal e delimitar as atribuições da SEC e da CFTC sobre o setor. Armstrong considera provável a aprovação por causa do apoio de empresas de criptoativos, grupos policiais e alguns bancos. O principal desafio é alcançar os 60 votos necessários, enquanto disposições éticas seguem em negociação. Caso a proposta fracasse, o executivo espera que SEC e CFTC publiquem regras próprias. A Câmara aprovou o texto em julho, após sua apresentação em maio de 2025.
Principais fatos e números
- O Clarity Act busca estabelecer uma estrutura federal para ativos digitais nos EUA.
- O projeto divide competências regulatórias entre SEC e CFTC.
- A votação no Senado está prevista para 15 de setembro.
- A obtenção de 60 votos é apontada como um desafio.
- Disposições éticas permanecem em negociação.
- A Câmara aprovou o projeto em julho, após sua apresentação em maio de 2025.
Por que isso importa para empresários e investidores
Uma definição mais clara das competências da SEC e da CFTC pode reduzir incertezas para empresas, bancos e investidores expostos a ativos digitais nos Estados Unidos. Segundo Armstrong, a aprovação também poderia favorecer a entrada de capital institucional e produtos como ações tokenizadas. Se o projeto não alcançar 60 votos, regras publicadas diretamente pelos reguladores ainda poderão alterar o ambiente operacional. Contudo, o conteúdo dessas possíveis normas não foi detalhado, e as disposições éticas do Clarity Act continuam em negociação. Portanto, prazos, exigências e efeitos comerciais permanecem incertos.