Aprovação do Clarity Act pelo Comitê Bancário do Senado americano aquece mercado de cripto e define jurisdição regulatória entre SEC e CFTC.
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou, em 14 de maio de 2026, o projeto de lei Clarity Act, que visa criar regras claras para a regulação de criptoativos. A aprovação representa um passo significativo antes da votação no plenário do Senado e provocou reação imediata nos mercados: o Bitcoin reverteu perdas e voltou a superar a marca de US$ 82 mil.
Para o CEO da Oxus Finance, Fillipe Trentin, a aprovação de regras para stablecoins torna esse meio de pagamento mais atrativo para investidores e empresas que operam com pagamentos internacionais.
O que muda com o Clarity Act
“O Clarity Act resolve uma das maiores incertezas que travavam a adoção institucional: a jurisdição. Até ontem, ninguém sabia ao certo se um token era regulado pela SEC ou pela CFTC. Agora existe um caminho definido. Isso é fundamental para quem constrói soluções de pagamento com stablecoins, porque compliance é a base de tudo”, afirma Trentin.
A nova legislação define critérios objetivos para classificar ativos digitais como commodities ou valores mobiliários, encerrando a zona cinzenta regulatória que gerava insegurança jurídica para exchanges, emissores e investidores institucionais.
Próximos passos: plenário do Senado e reconciliação com a House
Após a aprovação no comitê, o próximo passo é a votação no plenário do Senado. Em seguida, o texto precisará ser reconciliado com a versão aprovada pela Câmara dos Representantes, que já contou com apoio bipartidário em 2025. Se o processo seguir o ritmo projetado, os EUA terão uma legislação completa sobre criptoativos até o final de 2026.
“Para a Oxus, isso reforça a nossa tese: stablecoins reguladas são o futuro dos pagamentos cross-border, e quem já opera com compliance uniforme entre jurisdições como nós, está um passo à frente”, complementa Trentin.
Impacto para o mercado brasileiro
A regulação americana tende a criar efeito cascata em outros mercados, incluindo o Brasil. Com regras mais claras nos EUA, empresas brasileiras do segmento de pagamentos internacionais com stablecoins ganham maior previsibilidade para estruturar serviços e expandir operações cross-border.
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