Reino Unido propõe idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais

Proposta apresentada pelo governo britânico pode atingir plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Snapchat, Facebook e X a partir de 2027.

Governo britânico prepara restrição ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes

O governo do Reino Unido anunciou um plano para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira, 15 de junho de 2026, faz parte de uma nova ofensiva para ampliar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A medida ainda precisa passar pelo Parlamento britânico, mas já coloca o país entre as nações que adotam uma postura mais rígida em relação ao uso de plataformas digitais por menores de idade. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor na primavera britânica de 2027.

Quais redes sociais podem ser afetadas

A proibição deve atingir plataformas de interação social que permitem publicação de conteúdo, comunicação entre usuários e recomendação por algoritmos. Entre os serviços citados estão TikTok, Instagram, YouTube, Snapchat, Facebook e X.

Aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal, não devem ser incluídos na restrição principal, já que funcionam de maneira diferente das redes sociais abertas e baseadas em exposição pública de conteúdo.

Consulta pública teve apoio de pais e responsáveis

A decisão do governo britânico foi tomada após uma consulta nacional realizada entre março e maio de 2026. Segundo o governo, 9 em cada 10 pais ou responsáveis consultados apoiaram a criação de uma idade mínima para o uso de redes sociais.

A consulta também apontou que parte dos jovens apoia algum tipo de restrição para menores de 16 anos, especialmente diante de preocupações com exposição a conteúdos nocivos, interações com desconhecidos e uso excessivo das plataformas.

Verificação de idade deve ficar mais rígida

Além da proibição, o pacote prevê regras mais duras para recursos considerados sensíveis, como comunicação com desconhecidos, transmissões ao vivo e mecanismos que estimulam a permanência prolongada nas plataformas.

A proposta também deve exigir sistemas mais eficazes de verificação de idade. Com isso, parte da responsabilidade pelo controle de acesso deixaria de recair apenas sobre pais e responsáveis e passaria a envolver diretamente as empresas de tecnologia.

Medida aumenta pressão sobre big techs

O governo britânico afirma que a proposta busca reduzir riscos associados ao uso precoce de redes sociais, como exposição a conteúdos inadequados, dependência digital e interações inseguras.

Para as big techs, a mudança pode exigir alterações profundas em sistemas de cadastro, recomendação de conteúdo, segurança infantil, controle de idade e moderação. Plataformas como TikTok, Instagram e YouTube poderão ter que rever suas políticas para usuários menores de idade no Reino Unido.

Proibição ainda não está em vigor

Apesar do anúncio, a proibição de redes sociais para menores de 16 anos ainda não vale imediatamente. O texto precisa avançar no Parlamento, e os detalhes sobre fiscalização, penalidades e critérios técnicos deverão ser definidos nos próximos meses.

Caso seja aprovada, a medida representará uma das mudanças mais relevantes na regulação das redes sociais no Reino Unido e poderá influenciar debates semelhantes em outros países.