A Tailândia avança na formulação de um mercado financeiro digital com atuação conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e do Banco da Tailândia. As iniciativas incluem títulos registrados em blockchain, stablecoins lastreadas em baht e acesso de investidores de varejo a fundos negociados em bolsa de criptoativos. A tokenização poderia permitir a compra de frações menores de títulos, automatizar condições por contratos inteligentes e reduzir a dependência do ciclo convencional de liquidação em D+2. Uma stablecoin coberta por ativos elegíveis na proporção de 1:1 poderia funcionar como componente de pagamento nas operações. No entanto, diferentes medidas ainda dependem da conclusão das regras, da criação de infraestrutura, da aprovação legislativa e da adesão dos participantes do mercado.
Principais fatos e números
- A SEC e o Banco da Tailândia trabalham em um marco regulatório para stablecoins em baht.
- A proposta prevê stablecoins cobertas por ativos elegíveis na proporção de 1:1.
- O banco central supervisionaria o produto, o emissor, os ativos de lastro e requisitos operacionais.
- A SEC fiscalizaria a negociação e outras atividades reguladas de empresas de ativos digitais.
- Títulos corporativos e cotas de fundos poderiam ser representados como tokens digitais.
- A estrutura pode permitir propriedade fracionada e liquidação próxima do instantâneo, se houver regras e infraestrutura adequadas.
Por que isso importa para empresários e investidores
Para empresas e investidores, a tokenização pode abrir alternativas de captação, ampliar o acesso a títulos de maior valor e tornar pagamentos e liquidações mais eficientes. Contratos inteligentes também podem automatizar limites de compra, critérios de elegibilidade, distribuição de juros e registro de titularidade. Há, porém, riscos regulatórios e de execução: o reconhecimento jurídico dos registros digitais, o desenho de cada produto e os sistemas de suporte ainda precisam ser definidos. Os ganhos mencionados são potenciais, pois várias iniciativas continuam sujeitas a aprovação legislativa, regras finais e prontidão do mercado.